Bagunça nas feiras livres

Bem perto dos banheiros químicos, um feirante pegava o peixe do isopor, limpava e jogava as visceras ao lado. Um outro armazenava a carne no chão, perto da banca de madeira, que por sua vez quase nunca é lavada. As carnes são expostas ao relento tornando propícia a proliferação de insetos. As cenas vistas ontem na Feira do Carrasco são comuns às feiras livres de Natal e não surpreendem mais ninguém. As duas últimas gestões municipais prometeram organizar esses ambientes e até agora nada foi feito. O Ministério Público, que desde 2001 cobra, através de várias ações civis públicas, que a Prefeitura resolva o problema, também não conseguiu nada até o momento. 

Comerciantes vendem carne na Feira do Carrasco, Zona Oeste Foto: Joana Lima/Especial/DN/D.A Press

O promotor do Meio Ambiente, João Batista Machado, impetrou várias ações referentes às feiras livres de Natal na tentativa de melhorar a situação desses espaços públicos. Essa semana, o juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 4ª Vara da Fazenda Pública, determinou que, dentro de 90dias, o Município de Natal faça o cadastramento dos feirantes, fiscalize do horário das feiras, as condições de higiene, saúde e trânsito nos locais de sua realização, e realize a limpeza das áreas, das feiras do Alecrim, Planalto e Pajuçara. 

"Eu tentei de todas as formas fazer um TAC com a Prefeitura, mas eles não foram corretos conosco", declarou o promotor. Para ele, a situação das feiras é lastimável e cercada de práticas ilegais que vão desde a comercialização de animais silvestres até a exposição de produtos perecíveis de qualquer forma. Assim que o prazo estipulado pelo Poder Judiciário expirar, João Batista pretende entrar com mais uma ação, dessa vez para suspender as feiras. O Ministério Público reclama que mesmo as ações sendo julgadas não há um resultado prático. As feiras continuam com os mesmo problemas, embora existam várias determinações judiciais. 

Segundo o juiz, existe a possibilidade de suspender a feira. Entretanto, essa seria uma medida extrema. "As feiras são espaços públicos ativos eexistem pessoas que vivem disso. Essa decisão envolve uma quantidade enorme de pessoas. É preciso ter muito cuidado", apontou. O magistrado ressaltou ainda que os problemas das feiras são também culturais e que "é um processo que envolve todos os atores sociais".

"Eu compro energia e água de uma casa. Esses banheiros têm hora que ninguém consegue entrar. Aqui nunca resolvem nada", reclamou Francisco da Silva, feirante há 20 anos. Já Welligton Nascimento lembrou do cadastramento feito pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) de todos os feirantes. "Não serviu para nada até hoje", constata.