terça-feira, 29 de outubro de 2013

Ex-prefeito de Itaú e empresário são condenados por fraude em obras


Fco. Neurember - Foto:
 Divulgação
O ex-prefeito do município de Itaú, Francisco Neuremberg Fernandes, e o empresário da Terramoto Construções Ltda., Antônio Carneiro Filho, foram condenados pela Justiça Federal por não terem realizado uma obra no valor de R$ 70 mil. A construção de 15 casas populares estava sendo custeada pelo Governo Federal e segundo o juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, da 12ª Vara Federal, Subseção de Pau dos Ferros, a obra não foi executada. 

Na sentença, o ex-prefeito foi condenado com a perda dos direitos políticos por oito anos, pagamento de multa no valor de R$ 20 mil e proibição de contratar com o Poder Público por dez anos. Já o empresário está condenado a ressarcir integralmente o valor de R$ 128.651,88 (referente ao valor do convênio corrigido), a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ainda pagará multa no valor de R$ 10 mil.

O Juiz Federal ressaltou que está comprovada a inexecução da construção das casas populares. “As obras não foram concretizadas de acordo com projetos, planilha orçamentária e memorial descritivo aprovados, o que foi reconhecido, inclusive, pelo ex-gestor em sua defesa. Tal fato restou devidamente comprovado no Relatório de Avaliação Final – RAF/MI, confeccionado pela Caixa Econômica Federal, após visita realizada no local”, destacou.

O juiz frisou que o relatório elaborado constatou que o percentual de execução do convênio foi 0%, inclusive informação ratificada pela Secretaria Nacional de Defesa Civil.  Foi observado ainda que em Tomada de Contas Especial o Tribunal de Contas da União julgou irregulares as contas do então prefeito de Itaú.

Fonte: Da redação com TN Online
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quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Nas regiões metropolitanas, quase 20% gastam mais de uma hora até o trabalho


Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Mais da metade dos domicílios brasileiros (54%) contam com pelo menos um automóvel ou uma motocicleta para o deslocamento dos seus moradores. Essa proporção, relativa a 2012, representa um aumento de 9 pontos percentuais na comparação com 2008, quando 45% dos lares tinham um veículo particular. A tendência, segundo comunicado divulgado hoje (24) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), é que o número aumente ainda mais nos próximos anos.
O cenário, segundo o Ipea, aponta, de um lado, para o maior acesso da população, inclusive os segmentos de menor renda, aos automóveis. De outro, indica intensificação dos desafios para os gestores dos sistemas de mobilidade, uma vez que a maior taxa de motorização dos brasileiros contribui para elevação no número de acidentes, de congestionamentos e dos índices de poluição.
Problemas relativos à mobilidade urbana, especialmente em regiões metropolitanas, foram apontados como estopim das mobilizações que levaram às ruas, em diversas cidades do país, milhares de brasileiros, em junho.
De acordo com o documento, o fato de grande parte da população ainda não ter a propriedade de veículos pode contribuir para uma piora ainda mais intensa nesse quadro nos grandes centros urbanos, sobretudo nas regiões com menor percentual de motorização (Norte e Nordeste).
"Cada vez mais, os domicílios de baixa renda terão acesso ao veículo privado, já que metade deles ainda não tem automóvel ou motocicleta, e as políticas de incentivo à sua compra são muito fortes", diz o texto. "Resta ao poder público estabelecer políticas para mitigar as externalidades geradas pelo aumento do transporte individual, já que as tendências apresentadas corroboram a tese de piora das condições de trânsito nas cidades brasileiras", acrescentam os técnicos do Ipea, no comunicado.
Considerando a posse de veículos privados por estado, o levantamento revela que os maiores índices são verificados em Santa Catarina (onde 75% dos domicílios têm carro ou moto), no Paraná (68%) e no Distrito Federal (64%). Por outro lado, Alagoas (32%) tem o menor índice de motorização por domicílio.
O levantamento também traz dados sobre o tempo de deslocamento entre casa e trabalho. Dois terços (66%) da população gastam até 30 minutos diariamente nesse trajeto, "mas há uma clara tendência de piora, em função do crescente aumento da taxa de motorização da população conjugado com a falta de investimentos públicos nos sistemas de transporte público ao longo das últimas décadas". Ainda segundo o documento, 10% gastam mais de uma hora nesse deslocamento.
O estudo do Ipea mostra ainda que as políticas de auxílio ao transporte, como o vale-transporte, atingem pouco as classes sociais mais baixas. Aproximadamente 40% dos trabalhadores brasileiros recebem esse tipo de auxílio, mas os menores percentuais de cobertura estão nas famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo. Segundo o estudo, apenas 11% das famílias nessa condição recebem auxílio-transporte, enquanto entre as famílias com renda superior a cinco salários mínimos o percentual é 36%.
De acordo com o comunicado, esse cenário "levanta questões sobre a eficácia desse tipo de medida, especificamente para os trabalhadores informais e os desempregados".
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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Tombini: real foi a moeda que mais se valorizou desde o fim de agosto


O presidente do Banco Central disse em Cingapura que a alta em relação ao dólar foi 12% entre 22 de agosto e 21 de outubro. Ele apresentou um panorama da economia brasileira e as oportunidades de investimentos no país para mais de 70 investidores. Segundo Tombini, a política cambial tem sido bem-sucedida.
Fonte: Agência Brasil
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segunda-feira, 21 de outubro de 2013

Explosão de ônibus na Rússia deixa seis mortos e 20 feridos

Da Agência Brasil
Moscou - A explosão de um ônibus hoje (21) na região de Volgogragdo, no sul da Rússia, deixou seis mortos e 20 feridos, informou o Ministério do Interior russo. O episódio foi classificado pelo Comitê Investigativo instalado no local como "ato terrorista", depois de terem sido conduzidas investigações preliminares e constatada a detonação de um equipamento explosivo à bordo do ônibus. No local, foi instalado um centro de crise com o objetivo de coordenar os serviços que estão sendo prestados, organizar as atividades administrativas, operacionais, investigativas e prevenir outras explosões em potencial. 
"Oito pessoas estão na UTI", informou a porta-voz para Situações de Emergência do Ministério do Interior, Irina Rossius. Segundo ela, a situação de dez pessoas feridas no acidente é considerada severa e o ministério está pronto para enviar uma aeronave a Volvogrado para transportar as vítimas.
"O avião Il-76, equipado com módulo médico, está a postos para ir a Volgogrado, se necessário. A decisão será tomada de acordo com as condições médicas", informou a porta-voz. 
Segundo a assessoria do ministério, inicialmente, não havia suspeita de intenção criminal. A suspeita era a de que a explosão teria sido causada pela combustão de equipamentos de gás. Com a abertura de uma investigação criminal, foi constatada atividade terrorista.
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segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Força Tarefa entra em ação para reduzir criminalidade em Macaíba

Cerca de 120 homens da Polícia Militar iniciaram a operação, que foi coordenada por vários oficiais

A Força Tarefa, determinada pela governadora Rosalba Ciarlini, começou a atuar desde sexta-feira (11) à noite, no município de Macaíba, atingido nos últimos meses pelo aumento do índice de criminalidade. Cerca de 120 homens da Polícia Militar iniciaram a operação, que foi coordenada por vários oficiais, entre eles o comandante geral da Corporação, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva. 
O trabalho não tem dia para terminar: “Diariamente, haverá um reforço do efetivo em Macaíba, até que os índices sejam considerados aceitáveis. A determinação da governadora Rosalba será cumprida e estaremos aqui para defender a sociedade”, garante o coronel Araújo.
Equipes da Polícia Ambiental, Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (Rocam), 11º Batalhão, Batalhão de Polícia de Choque (BPChoque) e Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) participaram da operação.
 Fonte: Blog Robson Pires
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Correio eletrônico protegido do governo federal será ativado em novembro



A implantação de um sistema de correio eletrônico capaz de proteger as mensagens de funcionários do governo federal terá início em novembro, informou o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. A determinação partiu da presidenta Dilma Rousseff, com o objetivo de assegurar a inviolabilidade dee-mails oficiais e prevenir espionagem


Fonte: Agência Brasil


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