O ano foi de muita agitação para os movimentos sociais. Assim avalia a Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), a participação das organizações da sociedade civil no cenário nacional e internacional. Em texto divulgado em sua página na internet, a Central lembra que participou ativamente, em 2011, das mobilizações de estudantes, mulheres, negros, entre outros segmentos, na busca de uma sociedade mais justa e igualitária.
O ano se iniciou com a realização do Fórum Social Mundial, entre 6 e 11 de fevereiro, em Dacar, capital do Senegal. No dia 10 foi realizada a Assembleia Nacional dos Movimentos Sociais, que reuniu em um auditório da Universidade de Dacar organizações populares de diversas partes do mundo.
Dois dirigentes, Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais e Joílson Cardoso, secretário de Política Sindical e Relações Institucionais, da CTB, representaram a CTB no encontro, onde defenderam a unidade dos movimentos como ocorre, por exemplo, com a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS).
"A CMS uma entidade aglutinadora e é essa ação unificada das entidades populares, que articula os movimentos sindical e social, potencializando seu protagonismo", destacaram os dirigentes da Central, que integra a CMS.
A CMS definiu um calendário de ações pela implementação das propostas contidas no Projeto Brasil e garantir a manutenção do canal de diálogo com o governo, para a efetivação de um projeto nacional com valorização do trabalho e justiça social.
Combate à discriminação
Em 2011, a entidade atuou no combate à discriminação criando uma rede nacional de combate ao racismo e discriminação no trabalho. Com destaque para a participação do coletivo nacional no Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para Valmira Luzia, secretária de Combate ao Racismo da CTB, a discriminação no trabalho é responsável direta pela perpetuação das desigualdades de classe, da maximização da exploração e do empobrecimento da maioria dos assalariados constituídos por afro descendentes e não brancos.
“Com isso, o diálogo com os sindicatos filiados a central sobre a luta pela regulamentação do estatuto da igualdade racial e a aplicação das convenções 100 e 11 nas campanhas salariais esta na ordem do dia, valorizando a celebração de acordos coletivos que defendam a equidade nas relações de trabalho é fator fundamental para ampliação das lutas mais gerais da classe trabalhadora por renda e emprego digno, além de justiça social e democracia”, destacou Valmira Luzia, secretária de Combate ao Racismo da CTB.
Gênero
A CTB também defendeu em 2011 dois projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional. Um, na Câmara dos Deputados, que resultou de dois PLs (4857/2009 e 6653/2009 - autoria da deputada Alice Portugal e outros parlamentares) e outro no Senado Federal (PLS 136 - do Senador Inácio Arruda).
Ambos, em sua essência, visam garantir às mulheres as mesmas oportunidades, no mercado de trabalho e na sociedade e estabelecem punições aos que discriminam a mulher em função da questão de gênero, raça, orientação sexual ou classe social.
Para pressionar pela aprovação dos projetos, a CTB e demais centrais realizaram seminário e debates para definir as ações que serão tomadas nesse sentido. Uma das iniciativas foi o Seminário de Mulheres das Centrais.
“Temos que marcar em cima. Mobilizarmos porque senão conseguiremos que esses projetos avancem. Precisamos marcar presença e estarmos alertas para ocuparmos os espaços. Porque só com muita divulgação e mobilização conseguiremos a aprovação dos projetos, que encontra resistência em diversas bancadas no Congresso Nacional. Não é um projeto das mulheres, mas da sociedade”, revelou Raimundo Gomes, a Doquinha, secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Por uma educação de qualidade. Esse foi o mote usado pelos estudantes para lançar uma campanha por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Os jovens, inclusive a juventude cetebista, marcharam, reivindicaram, acamparam pela aprovação da medida e de um Plano Nacional de Educação (PNE) justo, que defina investimentos urgentes para a educação e valorização dos professores.
Em 6 de dezembro, uma mudança sutil no texto do PNE, apresentado na Câmara, pode acarretar em uma menor ampliação do investimento na área, o que contraria a expectativa dos movimentos sociais. A proposta de substitutivo, elaborada pelo deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), relator do projeto, coloca como meta o investimento de 8% do PIB, considerando o investimento público total em educação. Na prática, a mudança significa uma ampliação mais tímida dos recursos, representando um crescimento de somente 2,3 pontos percentuais (atualmente é de 5,7%).
No decorrer da campanha a CTB tem apoiado e acompanhado de perto a luta dos estudantes e reforçado a defesa por um PNE que garanta além da imediata destinação de parte do PIB para a educação, a valorização dos educadores, um controle para a mercantilização do ensino, entre outros pontos.
O tema, inclusive, motivou a realização de um Seminário dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação, promovido pela CTB entre os dias 2 e 3 de dezembro. Uma das maiores preocupações diz respeito ao problema da desvalorização dos profissionais do setor, já que na maioria dos estados nem o piso salarial é cumprido. Recentes pesquisas revelaram que entre os 27 estados da Federação, 17 não cumprem o piso salarial.
Conferências Nacionais
A CTB participou ativamente dos processos das conferências nacionais. Para a CTB, é prioritária a participação dos trabalhadores nesse processo, mesmo que muitas vezes elas não alcancem o resultado desejado. “Vejo nestas conferências a possibilidade através do diálogo social de novas conquistas para a classe trabalhadora”, destacou Onofre Gonçalves, presidente da CTB-SP, durante a Conferência Estadual do Trabalho Decente.
Neste ano, importantes conferências foram realizadas como Políticas para Mulheres, LGBT, Meio Ambiente, Juventude, Saúde, Assistência Social.
Com informações da CTB
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