O prefeito de São Gonçalo do Amarante e vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Jaime Calado, participou da 16ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios que aconteceu de 8 a 10 de julho na capital federal. Nesta quarta-feira (10) mais de 4 mil prefeitos e vice-prefeitos de todo o país tiveram um encontro com a presidenta Dilma Rousseff que anunciou um pacote emergencial de medidas para melhorar a prestação dos serviços públicos nos municípios.
No discurso, a presidenta se comprometeu em liberar R$ 3 bilhões para o pagamento de médicos e professores e outras despesas do custeio com a saúde e educação. A verba será destinada em duas parcelas, sendo uma em agosto de 2013 e a outra em abril de 2014. Dilma também anunciou a ampliação do programa Minha Casa, Minha Vida para todos os municípios do Brasil, independente da quantidade de habitantes.
Além desse montante em recursos, Dilma declarou que aumentará o valor do Piso de Atenção Básica (PAB) por habitante, o que corresponderá a R$ 600 milhões por ano no repasse feito pelo governo para cada município. Serão R$ 4 mil mensais a mais para custeio das equipes do PSF ou na manutenção do posto de saúde. No caso das equipes compostas por profissionais de saúde bucal, o acréscimo varia de R$ 2 a 3,9 mil. Ela disse também que vai investir na construção de 6 mil novas unidades de saúde, reforma, ampliação e equipamentos para unidade existentes e destinar R$ 3,2 bilhões para construção de 2 mil creches. O governo federal promete investir mais R$ 5,5 bilhões no SUS, em 2014.
Para o prefeito Jaime Calado as medidas não resolvem o problema dos municípios, mas alivia e ajuda na melhoria imediata dos serviços básicos. “O ideal seria o aumento de mais 1% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), mas os 3 bilhões anunciados pela presidenta representa 1,3% e certamente vai socorrer os municípios que estão com dificuldades nos custeio da máquina administrativa nas áreas de educação e saúde”, declarou.
Via SECOM/Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
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