Isaac Lira - Repórter
O ex-assessor jurídico do Ipem, Daniel Vale Bezerra, acusado pelo Ministério Público Estadual de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha e de ser pessoa de confiança do ex-diretor Rychardson de Macedo Bernardo, desempenhou até ontem cargo no Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o Detran, desde janeiro Daniel era contratado do órgão como assessor jurídico através de um contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). Nas gravações telefônicas transcritas e divulgados pelo Ministério Público, há menções à influência de Rychardson na autarquia.
Nas gravações telefônicas interceptadas pelo Ministério Público, o irmão de Rychardson de Macedo, Rhandson, também preso na Operação Pecado Capital, fala no dia com um interlocutor identificado como Dickson. Esse último pede ajuda para liberar um carro no Detran. Rhandson diz que não é Rychardson o diretor do Detran, sendo na verdade Érico Valério Ferreira, mas Dickson replica dizendo saber que "Rychardson tem conhecimento dentro do Detran". Em determinado momento, Rhandson, após prometer ajudar na liberação, diz que "quem deveria ter ido era ele mesmo (Rychardson) para a vaga na coordenação de habilitações, porém por algum motivo de acerto com a Governadora e o deputado Gilson Moura, ainda não tinha dado certo".
O diretor do Detran negou qualquer influência de Rychardson dentro do órgão. "Conheço o Rychardson, mas não tenho qualquer tipo de relação com ele", disse. E complementou: "No Detran, um carro só é liberado quando se paga todas as taxas. Essa informação no processo do Ministério Público não compromete o Detran".
Daniel Vale Bezerra era coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais, acompanhava as licitações e fazia cotação de preços. Para os promotores do patrimônio público, a função de Daniel no suposto esquema era emitir pareceres "que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia".
O advogado foi preso junto de mais quatro pessoas, todas elas acusadas de fazer parte de um esquema de desvio de recursos e cobrança de propina no Ipem. Foram presos: Rychardson de Macedo Bernardo, supostamente o cabeça do esquema; Rhadson de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson; Adriano Nogueira; Aécio Fernandes; e Daniel Vale Bezerra. Ainda estão sendo acusados de Lavagem de dinheiro, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo, pai e mãe de Rychardson e Rhandson; e Jeferson Witame.
A lista de práticas identificadas pelo MPE vai de fraudes em licitações, passando por contratações de funcionários fantasmas e cobrança de propinas até a concessão indiscriminada de diárias. Entre os possíveis crimes, estão peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Houve também o seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale Mall. O dinheiro do esquema supostamente seria "lavado" nesses quatro estabelecimentos.
Advogado de Rychardson entra com habeas corpus
O advogado André Castro, que representa o ex-diretor do Ipem Rychardson de Macedo, protocolou ontem no Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus para o seu cliente. O pedido foi distribuído por sorteio para o desembargador Caio Alencar. Como foi distribuído no fim do expediente de ontem - às 17h39 - o processo só deve chegar às mãos do desembargador hoje pela manhã.
Segundo as informações presentes no site do Tribunal de Justiça, a defesa alega que a prisão de Rychardson foi ilegal. Além da questão de mérito (veja bate-papo), André Castro argumenta que a prisão preventiva foi ilegal por se basear em "procedimento investigativo administrativo do próprio Ministério Público Estadual e não em inquérito policial". O advogado afirmou também que a liberdade de Rychardson é "medida necessária a minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido".
Segundo fontes, não houve indiciamento policial dos acusados na Operação Pecado Capital. A Delegacia Geral de Polícia Civil não confirmou a informação, segundo informações recentes de sua Assessoria de Imprensa.
André Castro rebate de pronto todas as acusações presentes na petição do Ministério Público, com exceção da suposta divisão de salário, com Rychardson ficando com R$ 1,1 mil e os funcionários fantasmas com R$ 300. "Preciso de mais elementos para falar sobre isso, até porque não tive acesso a todos os áudios. O MP divulgou somente o que era interessante para ele. Mas as conversas fora do contexto podem dar margem a interpretações distintas", diz.
Um outro acusado - Daniel Vale Bezerra - pediu a revogação de sua prisão temporária, mas até o fechamento dessa edição não o pedido não havia sido apreciado. Hoje termina o prazo de cinco dias para a prisão temporária e, a não ser que o juiz José Armando Pontes renove a determinação, Adriano Nogueira, Aécio Fernandes e Daniel Bezerra devem ganhar liberdade.
O ex-assessor jurídico do Ipem, Daniel Vale Bezerra, acusado pelo Ministério Público Estadual de peculato, corrupção passiva e formação de quadrilha e de ser pessoa de confiança do ex-diretor Rychardson de Macedo Bernardo, desempenhou até ontem cargo no Departamento Estadual de Trânsito. Segundo o Detran, desde janeiro Daniel era contratado do órgão como assessor jurídico através de um contrato com a Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep). Nas gravações telefônicas transcritas e divulgados pelo Ministério Público, há menções à influência de Rychardson na autarquia.
emanuel amaral
Dir. do Detran, Érico Ferreira (foto), pediu o afastamento de Daniel
O contrato com a Fundep é de R$ 1,4 milhão para modernização administrativa e reestruturação física do Detran. De acordo com o diretor-geral do Departamento, Érico Valério Ferreira, o assessor jurídico Daniel Vale Bezerra foi desligado, a partir de pedido do Detran, por envolvimento na Operação Pecado Capital. A Fundep confirmou a informação. "Ele não era servidor do Detran e pedimos o seu desligamento por conta de toda essa situação", disse Érico Valério. Um pouco mais cedo a reportagem da TRIBUNA DO NORTE ligou para a Assessoria Jurídica do Detran, sem se identificar, e perguntou por Daniel Bezerra. Uma servidora deu a seguinte informação: "Ele não está vindo trabalhar".Dir. do Detran, Érico Ferreira (foto), pediu o afastamento de DanielNas gravações telefônicas interceptadas pelo Ministério Público, o irmão de Rychardson de Macedo, Rhandson, também preso na Operação Pecado Capital, fala no dia com um interlocutor identificado como Dickson. Esse último pede ajuda para liberar um carro no Detran. Rhandson diz que não é Rychardson o diretor do Detran, sendo na verdade Érico Valério Ferreira, mas Dickson replica dizendo saber que "Rychardson tem conhecimento dentro do Detran". Em determinado momento, Rhandson, após prometer ajudar na liberação, diz que "quem deveria ter ido era ele mesmo (Rychardson) para a vaga na coordenação de habilitações, porém por algum motivo de acerto com a Governadora e o deputado Gilson Moura, ainda não tinha dado certo".
O diretor do Detran negou qualquer influência de Rychardson dentro do órgão. "Conheço o Rychardson, mas não tenho qualquer tipo de relação com ele", disse. E complementou: "No Detran, um carro só é liberado quando se paga todas as taxas. Essa informação no processo do Ministério Público não compromete o Detran".
Daniel Vale Bezerra era coordenador jurídico do Ipem. Ele emitia pareceres de análise de processos de pagamento. Além disso, elaborava editais, acompanhava as licitações e fazia cotação de preços. Para os promotores do patrimônio público, a função de Daniel no suposto esquema era emitir pareceres "que davam aparência de legalidade aos atos fraudulentos realizados na autarquia".
O advogado foi preso junto de mais quatro pessoas, todas elas acusadas de fazer parte de um esquema de desvio de recursos e cobrança de propina no Ipem. Foram presos: Rychardson de Macedo Bernardo, supostamente o cabeça do esquema; Rhadson de Macedo Bernardo, irmão de Rychardson; Adriano Nogueira; Aécio Fernandes; e Daniel Vale Bezerra. Ainda estão sendo acusados de Lavagem de dinheiro, José Bernardo e Maria das Graças Bernardo, pai e mãe de Rychardson e Rhandson; e Jeferson Witame.
A lista de práticas identificadas pelo MPE vai de fraudes em licitações, passando por contratações de funcionários fantasmas e cobrança de propinas até a concessão indiscriminada de diárias. Entre os possíveis crimes, estão peculato, lavagem de dinheiro, corrupção e formação de quadrilha. Houve também o seqüestro judicial de quatro empresas: o Supermercado É show, a Casa do Pão de Queijo (loja do Carrefour), a Platinum Automóveis e o Restaurante Piazzale Mall. O dinheiro do esquema supostamente seria "lavado" nesses quatro estabelecimentos.
Advogado de Rychardson entra com habeas corpus
O advogado André Castro, que representa o ex-diretor do Ipem Rychardson de Macedo, protocolou ontem no Tribunal de Justiça um pedido de habeas corpus para o seu cliente. O pedido foi distribuído por sorteio para o desembargador Caio Alencar. Como foi distribuído no fim do expediente de ontem - às 17h39 - o processo só deve chegar às mãos do desembargador hoje pela manhã.
Segundo as informações presentes no site do Tribunal de Justiça, a defesa alega que a prisão de Rychardson foi ilegal. Além da questão de mérito (veja bate-papo), André Castro argumenta que a prisão preventiva foi ilegal por se basear em "procedimento investigativo administrativo do próprio Ministério Público Estadual e não em inquérito policial". O advogado afirmou também que a liberdade de Rychardson é "medida necessária a minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal sofrido".
Segundo fontes, não houve indiciamento policial dos acusados na Operação Pecado Capital. A Delegacia Geral de Polícia Civil não confirmou a informação, segundo informações recentes de sua Assessoria de Imprensa.
André Castro rebate de pronto todas as acusações presentes na petição do Ministério Público, com exceção da suposta divisão de salário, com Rychardson ficando com R$ 1,1 mil e os funcionários fantasmas com R$ 300. "Preciso de mais elementos para falar sobre isso, até porque não tive acesso a todos os áudios. O MP divulgou somente o que era interessante para ele. Mas as conversas fora do contexto podem dar margem a interpretações distintas", diz.
Um outro acusado - Daniel Vale Bezerra - pediu a revogação de sua prisão temporária, mas até o fechamento dessa edição não o pedido não havia sido apreciado. Hoje termina o prazo de cinco dias para a prisão temporária e, a não ser que o juiz José Armando Pontes renove a determinação, Adriano Nogueira, Aécio Fernandes e Daniel Bezerra devem ganhar liberdade.
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Fonte: TNOnline
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