quarta-feira, 16 de março de 2011

Multa de R$ 5 mil por dia

Na manhã de ontem, por volta das 11h35, o Juiz Airton Pinheiro, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, comunicou oficialmente ao Sinte/RN a imediata suspensão da greve dos professores da rede municipal de ensino da capital. Em caso de descumprimento da ordem judicial, o sindicato terá que pagar uma multa diária no valor de R$ 5 mil. A coordenadora geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, informou que a assessoria jurídica da instituição entrará em contato com o juiz para que seja agendada uma audiência de conciliação com a prefeitura. A coordenadora geral do Sinte/RN ressaltou que, até lá, as atividades da greve serão mantidas.



Em acampamento próximo à sede da Prefeitura de Natal, categoria defende o reajuste de 15,84% do salário dos docentes Foto: Eduardo Maia/DN/D.A Press
Na manhã de ontem foi realizada uma audiência com os sindicalistas e o secretário municipal de educação, José Walter Fonseca, para que fossem discutidos a proposta salarial da categoria, mas o encontro não teve nenhum avanço. Enquanto a Prefeitura deNatal manteve a proposta de 10,79%, o Sinte tentou novamente o reajuste de 15,84% do salário dos professores. "Nossa proposta foi baseada no custo aluno e na qualidade anual do ensino fundamental urbano. Termo sancionado pela prefeita Micarla de Sousa em julho do ano passado, porém, a Secretaria de Educação alega falta de recursos para execução desse reajuste.

De acordo com a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), a cobrança da multa estipulada pelo juiz começa a ser validada a partir do momento em que a documentação do processo for ajustada. Enquanto isso, o sindicato poderá entrar com recurso para que a cobrança não seja efetivada. A direção do Sinte/RN informou que amanhã, será realizada uma assembléia na Assen, a partir das 8h30, onde serão discutidas questões relativas à greve local.
Fonte: dnonline 
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