Deputado Henrique Alves é alvo de novas denúncias ainda mais graves

Veja: Henrique é acusado de contratar empresa 'laranja'

Foto: Beto Oliveira

O Jornal Folha de São Paulo publica neste domingo (13) outra denúncia contra o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e que está na frente na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados em Brasília (DF).

Favorito na disputa pela presidência da Câmara, o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), gasta R$ 8 mil reais por mês com aluguel de veículos, segundo sua prestação de contas.

Reportagem da revista Veja desta semana revela que as notas fiscais que Alves apresenta para comprovar essas despesas são emitidas por empresa registrada em nome de laranja.

A Global Transportes tem como endereço uma casa na periferia de Brasília. No papel, pertence à ex-vendedora de tapetes Viviane dos Santos, que diz sequer saber da existência de contrato com o deputado. Ela afirma que, na verdade, emprestou seu nome a uma tia – e admite que a empresa da qual é “dona”, e que supostamente aluga veículos, não possui um carro sequer.

Por trás está César Cunha, ex-assessor do PMDB. Ele foi sócio da Executiva, outra empresa que não existe no endereço declarado. A Executiva forneceu notas a Henrique Alves até se enrolar com a Justiça e ser substituída pela Global. Desde 2009, Alves destinou às duas empresas, sob a batuta de César Cunha, R$ 357 mil reais.

Na nova denúncia, o deputado estaria destinando emendas parlamentares para prefeitos do PMDB no Rio Grande do Norte, que por sua vez contratam para executar a obra a empresa de seu assessor desde 1998, Aluizio Dutra de Almeida, tesoureiro do PMDB regional no RN.

Aluizio Dutra de Almeida é sócio (50%) da Construtora Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, que vence as licitações realizadas pelos prefeitos do PMDB para investimentos em obras que o deputado Henrique Alves destinou os recursos.

Como exemplo, a Folha de São Paulo citou a Praça da Criança, em Campo Grande. Neste caso, o prefeito Bibi de Nenca, do PMDB, recebeu R$ 175 mil do Ministério do Turismo na gestão de Pedro Novais e Gastão Veira, que são indicações do PMDB aos cargos e que Henrique Alves se empenhou pessoalmente e por escrito para liberar os recursos.

A Folha de São Paulo, o deputado Henrique Alves não quis comentar as denúncias. A Assessoria dele negou. O assessor Aluízio Dutra não vê crime no caso. O prefeito Bibi de Nenca, ao Defato.com disse que fez a licitação tudo conforme prevê a legislação e a empresa Bonacci participou e venceu, tudo dentro da legalidade, sem ferir um termo. Acrescentou que a obra foi feita e bem feita e é motivo de orgulho em Campo Grande.

Na reportagem, cita outros municípios e prefeitos do Rio Grande do Norte. Jornal Folha de São Paulo publica neste domingo (13) outra denúncia contra o deputado federal Henrique Eduardo Alves, líder do PMDB e que está na frente na corrida pela presidência da Câmara dos Deputados em Brasília (DF).

Verba de deputado abastece empresa do próprio assessor

LEANDRO COLON
DE BRASÍLIA

Uma parte do dinheiro das emendas orçamentárias do líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), foi parar numa empresa de um assessor do gabinete do próprio deputado.

Aluizio Dutra de Almeida trabalha com Henrique Alves na Câmara desde 1998, é tesoureiro do PMDB regional em Natal, presidido pelo deputado, e sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda.

Aluizio Dutra de Almeida afirmou que não há conflito de interesse em ter uma empresa que recebe recursos de emendas do próprio chefe.
Alega que participou de concorrências, a tomada de preço, que é um modelo mais simplificado de licitação.
"Uma coisa dentro da legalidade não depende de outra. É atividade da empresa participar de licitação. É um objetivo dela", disse. "Onde a gente acha que as planilhas são viáveis, a gente luta para ganhar", ressaltou Almeida.
Ele, que tem 50% do capital da empresa, afirmou que não é "gerente" dela. "Quando vim trabalhar com o deputado, analisei sair da empresa, mas isso geraria outras preocupações", afirmou.
O prefeito de Campo Grande disse que conhece Almeida por causa do PMDB, mas negou favorecimento. "Fizemos licitação e essa empresa ganhou", disse Bibi de Nenca.
A assessoria da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante disse que o contrato foi feito na gestão anterior, do ex-prefeito Jarbas Cavalcanti, que não foi localizado. A assessoria da Prefeitura de Brejinhos não respondeu.

Deputado há 42 anos, o líder do PMDB é o candidato favorito para assumir a presidência da Câmara na eleição de fevereiro. Tem o apoio da base do governo, da presidente Dilma Rousseff e de partidos da oposição.
A Folha identificou pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte que contrataram a empresa do assessor de Henrique Alves nos últimos anos com recursos da cota do deputado no Orçamento da União, as chamadas "emendas parlamentares".

	Sergio Lima - 28.mar.2012/Folhapress
	Favorito para comandar a Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, em discurso no plenário

Na época da contratação, os prefeitos dessas cidades eram do PMDB.
Funcionou assim: o deputado escolheu o destino do dinheiro público, o governo federal liberou o recurso, que voltou para a empresa do assessor lotado no gabinete.
OBRAS
Em 2009, por exemplo, o líder do PMDB destinou R$ 200 mil de suas emendas para a construção da praça da Criança na cidade de Campo Grande, a 265 km de Natal.
Por escrito, ele pediu a liberação do dinheiro ao Ministério do Turismo, conforme ofício obtido pela reportagem. O convênio foi assinado e, no ano seguinte, a prefeitura usou o recurso para contratar a Bonacci Engenharia, do assessor de Henrique Alves. O prefeito Bibi de Nenca também é do PMDB.
Do total do contrato, R$ 175 mil foram liberados pelo Ministério do Turismo nas gestões de Pedro Novais e Gastão Vieira, ministros indicados à presidente Dilma Rousseff pelo próprio Henrique Eduardo Alves dentro da bancada do PMDB na Câmara.
A última parcela deste convênio, no valor de R$ 75,5 mil, saiu no ano passado. Segundo registros do governo, o contrato está com a prestação de contas atrasada.
Em seu site, a Prefeitura de Campo Grande comemora a obra da praça, a ajuda de Henrique Alves e a iniciativa da Bonacci Engenharia em contratar mão de obra local.
Também por meio de emendas do líder do PMDB, desta vez no Ministério das Cidades, os municípios de São Gonçalo do Amarante e Brejinho contrataram a Bonacci para obras em 2008.
A Prefeitura de São Gonçalo, quarto município mais populoso do Estado, fez um contrato de R$ 192 mil com a empresa do assessor de Henrique Alves para pavimentação de ruas. Na época, o prefeito, Jarbas Cavalcanti, também era do PMDB.
Para o mesmo tipo de serviço a Prefeitura de Brejinhos gastou R$ 137 mil com a Bonacci, num contrato assinado pelo prefeito João Batista Gonçalves, outro membro do PMDB, que comandou o município entre 2004 e 2012.
Henrique Alves, 64 anos, é o deputado mais antigo em número de mandatos dentro da Câmara.
Na eleição presidencial de 2002, chegou a ser indicado como vice na chapa do tucano José Serra.
Ele perdeu a vaga em meio ao escândalo de que manteria contas em paraísos fiscais, segundo documentos que estariam anexados no processo de separação entre ele e sua ex-mulher.
Alves foi substituído na chapa de Serra por Rita Camata (PMDB).

Fonte: FSP Online - Apud Jornal de Fato