O impasse quanto à nomeação dos vereadores que vão ocupar as vagas deixadas na Câmara Municipal do Natal por Paulo Wagner (PV) e Hermano Morais (PMDB) continua. A uma semana do início dos trabalhos legislativos, a Procuradoria da CMN ainda não ofereceu parecer sobre os suplentes que devem ser indicados: dos partidos ou das coligações.

Arquivo TNLegislativo ainda não definiu se os suplentes das coligações ou dos partidos
assumirão vagas de Hermano e Paulo Wagner

Em entendimento do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, suplentes de partidos tiveram direito ás vagas deixadas pelos titulares dos mandatos no Legislativo, mesmo com menos votos conquistados do que os suplentes de partidos que participaram da coligação. A decisão foi liminar, com a análise do mérito ainda sem data para ocorrer. Por isso, alguns parlamentos, como a Câmara dos Deputados, optaram por empossar os suplentes das coligações.

Em Natal, os partidos dos quatro suplentes interessados já ingressaram com pedidos de determinação de posse por parte da Mesa Diretora. O PMDB quer que Rejane Ferreira assuma a vaga de Hermano e o PV, partido do presidente da Casa, Edivan Martins, e de Paulo Wagner, cobra a posse de Dinarte Torres. Por outro lado, o PR foi à CMN pedir que Assis Oleiveira seja empossado, assim como o PT quer que Fernando Lucena volte ao Legislativo natalense. Nos dois últimos casos, inclusive, os principais dirigentes da legenda foram pessoalmente à CMN para cobrar a posse.

O procurador geral da CMN, Thiago Fernandes, afirmou anteriormente que a decisão da Procuradoria Legislativa será conjunta e que o posicionamento de outros parlamentos não vai ter influência sobre a decisão na Câmara Municipal do Natal.

Fonte: Tribuna do Norte