José Airton explicou que aumento de 2% no ICMS deixa base de cálculo do litro em R$ 2,65, a menor do Brasil. Preço, no entatno, é o 3º maior do país.
O secretário Estadual de Tributação, José Airton da Silva, declarou na manhã desta quarta-feira (13) que não há justificativa lógica para o aumento nos combustíveis vendidos no Rio Grande do Norte. Ele explicou que o aumento de 2% no ICMS da gasolina deixa a base de calculo do litro em R$ 2,65, a menor do Brasil.
“No entanto, o preço praticado hoje nas bombas é o terceiro maior no país. Então, não há uma justificativa lógica para um aumento desses”, declarou em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96 (96FM). De acordo com o secretário, o aumento de 2% do ICMS, representou apenas R$ 0,05 no preço.
José Airton informou que esse reajuste no imposto foi aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, mas que nos outros estados do Brasil é aplicado desde 2003. “O governo tem que cumprir a lei, que tem uma destinação para o Fundo de Combate à Pobreza. Precisamos custear algumas ações sociais do governo e esse fundo dá suporte aos programas”, revela.
O secretário lembrou que o Rio Grande do Norte era o único estado brasileiro que ainda não havia aumentado o ICMS do combustível. “Desde 2003, os estados estão autorizados a cobrar esses 2%. Mas o RN não cobrava sobre a gasolina e, no ano passado, foi votado na Assembleia e aprovado por unanimidade. Era cobrado de bebidas e cigarros”, comenta.
Ainda segundo José Airton, a partir da arrecadação desses impostos, o governo terá condições de cumprir o que determina a lei e destinar os 15% para o Bolsa Família. O secretário falou ainda que a Tributação também tem a missão de fiscalizar os postos, analisando estoque de combustível e o fornecimento de cupom fiscal ao consumidor.
Sobre os primeiros dias do governo Rosalba, Airton falou: “estamos cumprindo as metas de arrecadação e até superando dentro do planejamento de governo. Temos que cortar privilégios, como benefícios fiscais concedidos a alguns comerciantes. Estamos revendo isso. O que queremos é proporcionar uma concorrência mais leal e que isso leve à queda do preço para o consumidor”.
Para isso, o governo decidiu integrar vários segmentos atacadistas, como alimentos, importados e linha branca. “Realinhamos e unificamos todas as alíquotas. Nossa expectativa é que isso gere algo em torno de R$ 5 milhões. O Rio Grande do Norte é o estado que contempla menos os empresários. Não podemos cortar os benefícios porque eles vão procurar outros estados. Queremos ser atraentes”.
José Airton da Silva completou informando que a arrecadação do Rio Grande do Norte tem girado em torno de R$ 230 milhões. Porém, a expectativa é chegar a casa dos R$ 250 milhões nos próximos meses.
“No entanto, o preço praticado hoje nas bombas é o terceiro maior no país. Então, não há uma justificativa lógica para um aumento desses”, declarou em entrevista ao jornalista Diógenes Dantas, no Jornal 96 (96FM). De acordo com o secretário, o aumento de 2% do ICMS, representou apenas R$ 0,05 no preço.
José Airton informou que esse reajuste no imposto foi aprovado no fim do ano passado pela Assembleia Legislativa, mas que nos outros estados do Brasil é aplicado desde 2003. “O governo tem que cumprir a lei, que tem uma destinação para o Fundo de Combate à Pobreza. Precisamos custear algumas ações sociais do governo e esse fundo dá suporte aos programas”, revela.
O secretário lembrou que o Rio Grande do Norte era o único estado brasileiro que ainda não havia aumentado o ICMS do combustível. “Desde 2003, os estados estão autorizados a cobrar esses 2%. Mas o RN não cobrava sobre a gasolina e, no ano passado, foi votado na Assembleia e aprovado por unanimidade. Era cobrado de bebidas e cigarros”, comenta.
Ainda segundo José Airton, a partir da arrecadação desses impostos, o governo terá condições de cumprir o que determina a lei e destinar os 15% para o Bolsa Família. O secretário falou ainda que a Tributação também tem a missão de fiscalizar os postos, analisando estoque de combustível e o fornecimento de cupom fiscal ao consumidor.
Sobre os primeiros dias do governo Rosalba, Airton falou: “estamos cumprindo as metas de arrecadação e até superando dentro do planejamento de governo. Temos que cortar privilégios, como benefícios fiscais concedidos a alguns comerciantes. Estamos revendo isso. O que queremos é proporcionar uma concorrência mais leal e que isso leve à queda do preço para o consumidor”.
Para isso, o governo decidiu integrar vários segmentos atacadistas, como alimentos, importados e linha branca. “Realinhamos e unificamos todas as alíquotas. Nossa expectativa é que isso gere algo em torno de R$ 5 milhões. O Rio Grande do Norte é o estado que contempla menos os empresários. Não podemos cortar os benefícios porque eles vão procurar outros estados. Queremos ser atraentes”.
José Airton da Silva completou informando que a arrecadação do Rio Grande do Norte tem girado em torno de R$ 230 milhões. Porém, a expectativa é chegar a casa dos R$ 250 milhões nos próximos meses.
Fonte: Nominuto.com
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