Advogado Sérgio Freire é eleito presidente da OAB-RN

Sergio Vilar, do DN Online 

O advogado Sérgio Freire é o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (seccional do Rio Grande do Norte). A apuração dos votos terminou agora a pouco, já na noite desta segunda-feira (19). Sérgio derrotou o colega Aldo de Medeiros e tem pela frente a missão principal de defesa das prerrogativas dos advogados - reclamação quase unânime da categoria para os seis anos da última gestão.

Sem disponibilidade de urnas eletrônicas pelo TRE/RN, a votação e apuração foi manual e mais demorada. A vitória de Sergio Freire foi conquistada com diferença pequena para Aldo de Medeiros. O novo presidente eleito é o 25º da história de 80 anos da OAB/RN, que teve como primeiro presidente, Franciso Ivo Cavalcanti.

A votação apertada já se vislumbrava. Milhares de advogados compareceram ao Centro de Convenções, em Natal, onde foi contabilizada a apuração. Camisas azuis (Chapa 1, de Sergio Freire) e vermelhas (Chapa 2, de Aldo de Medeiros) se dividiam em gritos, abordagens e distribuição de panfletos, santinhos e adesivos dos candidatos. Nenhuma alteração no proclamado estado democrático - inerente à luta da OAB - foi registrada.

O novo presidente da OAB/RN terá mandato de três anos, podendo ser reeleito uma vez. Foi o caso da última gestão, do advogado Paulo Eduardo Teixeira, do qual Aldo de Medeiros foi vice. Embora de mesma chapa, Paulo Eduardo - que obteve aproximados 70% de aprovação da categoria - apoiou o adversário de Aldo, Sérgio Freire, e agora tenta a presidência do Conselho Federal da OAB.

Ao contrário da disputada vaga do Quinto Constitucional, cujo salário de desembargador chega próximo ao teto do STF, a atividade de presidência da OAB não possui remuneração, nem expediente regular. O titular da cadeira atende conforme demanda. A vantagem apontada é o reconhecimento e a projeção do nome no meio jurídico. Boa parte dos ex-presidentes é lembrada como grandes advogados da história do Estado.

A opinião de advogados experientes e novos é a mesma quanto aos seis anos de gestão de Paulo Eduardo: faltou mais atenção às prerrogativas dos advogados e sobrou participação ativa nos problemas da sociedade, do qual a OAB também deve se fazer presente. "Sem desconhecer o contexto social que vivemos - e a OAB tem um peso na sociedade - faltou defender mais o advogado", opinou o advogado Jussier Santos, da turma de 1967.

O 21º presidente da OAB/RN, Valério Marinho, acredita que faltou à última gestão se relacionar melhor com a classe e promover o intercâmbio entre os advogados, o judiciário e o Ministério Público. "E que apesar do posicionamento ideológico e partidário visto aqui hoje, terminada a eleição a
OAB/RN não vire uma entidade dividida em facções, mas que possamos lutar  juntos", disse Valério Marinho.

O advogado e memorialista Ticiano Duarte, 83, relembra uma OAB/RN firme no combate contra a opressão dos "anos de chumbo". "Lutávamos contra a ditadura e as restrições à liberdade. Sou do tempo de Varela Barca, Roberto Furtado, Mário Moacyr Porto. Hoje, tudo evoluiu e a luta deve ser focada na cidadania, no combate à corrupção", opina Ticiano. 

Compra de votos

Se na votação do Quinto Constitucional para eleição do representante dos advogados no Tribunal de Justiça vários advogados procuraram a reportagem para denunciar compra de votos (valor coincidente denunciado por todos de R$ 300), na atual eleição também houve quem denunciasse. Segundo a fonte, correligionários de uma das chapas negociou o apoio de professores da UERN por R$ 1 mil.

Perfil do novo presidente

Sérgio Freire tem o mesmo perfil jovem do seu apoiador Paulo Eduardo. Tem 46 anos, sendo 23 anos de advocacia. Disse já ter passado por vários setores da OAB/RN, desde a tesouraria ao conselho federal. Tem escritório próprio e é
assessor jurídico da Assembleia Legislativa. Seu vice é o experiente Marcos Guerra, filho do célebre advogado, jornalista e professor Otto de Brito Guerra.

Entre as promessas de campanha, a conclusão das obras da nova sede e do clube da OAB/RN; políticas para o advogado em início de carreira; combate à desobediência jurídica; defesa das prerrogativas dos advogados; políticas para
a Caixa de Assistência ao Advogado; valorização dos honorários da categoria; e interiorização das atividades da OAB/RN.