O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, através do desembargador Amaury Moura Sobrinho, determinou no final desta manhã o afastamento da prefeita de Natal Micarla de Sousa (PV) do cargo de chefe do executivo municipal por suposto envolvimento na Operação Assepsia, do Ministério Público, que investiga fraude em contratos do Município com empresas que administram a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Pajuçara e os Ambulatórios Médicos Hospitalares (AMES) da Prefeitura de Natal.
A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça no final desta manhã. Segundo o TJ, o desembargador Amaury Moura Sobrinho oficiou ao presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), para que dê posse, “imediatamente”, ao vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP). O Ministério Público, autor do pedido de afastamento da prefeita, também foi comunicado da decisão do desembargador.
O desembargador Amaury Moura Sobrinho também analisou o pedido de publicidade ao processo, solicitado pelo procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, há cerca de dez dias. Entretanto, este pedido foi negado pelo desembargador. Com isso, o processo da Operação Assepsia continuará tramitando em segredo de justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), deflagrou em junho passado a Operação Assepsia, cumprindo mandados de busca e apreensão e de prisões preventivas e temporárias. Na oportunidade, a Operação prendeu o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade, o procurador do Município de Natal Alexandre Magno, o secretário de Planejamento, Antônio Luna, dentre outros.
PROCURADORIA
Há 13 dias, no dia 18 de outubro, o procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, reuniu a imprensa para explicar o pedido de afastamento da prefeita Micarla de Sousa. Segundo ele, novos elementos apurados na Operação Assepsia justificaram a solicitação feita ao Tribunal de Justiça, por se tratar do foro adequado para chefes de executivo municipais. A medida cautelar no TJ foi ajuizada no último dia 11 de outubro de 2012. O processo saltou da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, onde era investigado, para a Procuradoria-Geral de Justiça.
Segundo Onofre, além de Micarla, também foram solicitados os afastamentos dos secretários da Copa, Jean Valério, e de Meio Ambiente e Urbanismo, Bosco Afonso. O ex-marido da prefeita Micarla de Sousa, jornalista Miguel Weber, também é citado no processo. Entretanto, segundo as informações veiculadas hoje, apenas Micarla teria sido atingida pelo afastamento judicial. O desembargador indeferiu os pedidos de afastamento de Jean Valério e Bosco Afonso.
O procurador informou que as investigações revelaram que as entidades contratadas pelo município teriam sido previamente escolhidas pelo então secretário, Thiago Barbosa Trindade, e pelo procurador do município, Alexandre Magno Alves de Souza. Ambos teriam “manipulado os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar a celebração de contratos de gestão com o município de Natal”.
Paulinho: “Vou assumir e tentar dar uma organizada nesses dois meses”
O vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire (PP), que estava no Rio de Janeiro por motivos particulares, disse ao Jornal de Hoje no início desta tarde que ainda não havia sido informado oficialmente da decisão do Tribunal de Justiça. Entretanto, ele iria suspender as atividades no Rio, para retornar a Natal ainda hoje, com chegada prevista para a madrugada de amanhã.
Indagado sobre a decisão, Paulinho afirmou que decisão judicial se cumpre. “Decisão judicial tem que ser respeitada. Não posso emitir nenhum juízo de valor, até porque não conheço a causa”. Paulinho Freire afirmou que não estava feliz com a decisão, por observar o lado humano da questão envolvendo a prefeita de Natal, Micarla de Sousa. “Com tristeza claro, ninguém fica feliz com isso aí. A gente tem que ver o lado do ser humano”.
Contudo, o vice-prefeito afirmou que irá assumir a Prefeitura para tentar melhorá-la nesses dois meses que ainda restam do atual mandato de vice. “São ossos do ofício. Vou ter que assumir, não vou fugir. Vou assumir e tentar, nesse dois meses, dar uma organizada no que acho que pode ser organizado. Mas sabendo que a situação da prefeitura é muito difícil. Ninguém espere que com dois meses dê para fazer muita coisa”, disse Paulinho.
Paulinho disse ainda que não havia tido qualquer contado ainda com a prefeita Micarla de Sousa. Mas, que certamente, deveriam se comunicar com ela ainda hoje.
CÂMARA
O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Edivan Martins (PV), disse que foi pego de “surpresa” com a notícia, mas que irá adotar todas as determinações do Poder Judiciário, inclusive, a de dar posse, imediatamente, ao vice-prefeito e Natal, Pulinho Freire (PP).
Edivan, que também preside a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM), cumpria agenda no final desta manhã no interior do Estado, como representante da entidade. Ele informou que deverá chegar a Natal no final da tarde “para tomar pé dos acontecimentos”.
“Não estou sabendo de nada, não chegou nada na Câmara. Assim que for contatado, me manifestarei oficialmente”, disse Edivan. “Toda mundo foi pego de surpresa, mas vamos atender à determinação judicial”.
Segundo informações apuradas junto ao Tribunal de Justiça, o desembargador Amaury Moura Sobrinho, responsável pelo julgamento da medida cautelar em desfavor de Micarla, oficiou ao presidente da Câmara para que emposse, “imediatamente”, o vice-prefeito no cargo de prefeita. O mesmo ofício teria sido enviado ao Ministério Público.
MICARLA DE SOUSA
Pelo teor da decisão (sigilosa, mas que vazou), a prefeita de Natal já se encontra afastada, neste momento, da Prefeitura de Natal – isto é, já sem mais ter o poder de comando sobre o Executivo da capital.
A prefeita Micarla de Sousa deverá se pronunciar no final do dia ou amanhã, informou o secretário de Comunicação da Prefeitura de Natal, Gerson de Castro. No começo da tarde, a prefeita se encontrava reunida em sua casa, com familiares e assessores, e ainda não havia recebido nenhum comunicado da Justiça.
A Procuradoria do Município também não havia recebido qualquer notificação até o fechamento desta edição. Há duas semanas, Micarla havia emitido uma nota repudiando o pedido de afastamento feito pelo Ministério Público. Segundo ela, não existe participação dela em qualquer ato delituoso envolvendo a Prefeitura Municipal de Natal.
Fonte: JH Online
Nenhum comentário:
Postar um comentário