terça-feira, 4 de outubro de 2011

Orlando: “Não será suspensa a legislação do país”Título da postagem


No encontro de ontem, com o secretário executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, em Bruxelas, sobre a preparação para a Copa do Mundo de 2014, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, deixou claro para a Fifa que nenhuma lei do país cairá por conta do evento mundial. Na quarta-feira (12), uma equipe da federação internacional estará no Brasil para examinar a redação da Lei Geral da Copa para que todas as garantias acordadas fiquem explícitas.


Orlando Silva
O ministro Orlando Silva durante entrevista concedida ao programa Bom Dia Ministro / Elza fiúza/ABr

No encontro de ontem, com o secretário executivo da Federação Internacional de Futebol (Fifa), Jérôme Valcke, em Bruxelas, para falar sobre a preparação do Brasil para a Copa do Mundo de 2014, o ministro dos Esportes, Orlando Silva, ressaltou que deixou claro para a Fifa que nenhuma lei do país cairá por conta do evento mundial. Na quarta-feira (12), uma equipe da federação internacional estará no Brasil para examinar a redação da Lei Geral da Copa para que todas as garantias acordadas fiquem explícitas.

Depois da reunião, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, o ministro concedeu uma entrevista coletiva para falar sobre o encontro, que abordou os compromissos firmados sobre a Copa, entre Brasil e a federação, que devem ser contemplados na Lei Geral da Copa. Entre os assuntos,a meia-entrada, a comercialização de bebidas alcoólicas e a pirataria.

Com relação aos descontos nos ingressos, o ministro lembrou que, no caso dos estudantes, não há lei federal que trate sobre esse assunto, somente legislações estaduais. Portanto, não há como intervir com uma lei federal em leis aprovadas pelos legislativos estaduais.

“ Isso é um impedimento constitucional. Então não teria a possibilidade de tratar dessa maneira[lei federal]. No que diz respeito ao estatuto do idoso, que prevê descontos para a população idosa, informamos a FIFA que não seria suspensa a legislação sobre esse tema, como de resto não será suspensa a legislação do país em nenhum aspecto. Mas a copa do mundo é um evento especial, específico, que tem características próprias. Então vamos estudar o que na lei do Brasil se aplica a esses eventos da Fifa”, afirmou Orlando Silva.

Questionado se o governo intervirá nas negociações entre a Fifa e os estados, sobre suas legislações, Orlando explicou que o governo vai colaborar para que haja uma unidade nos acertos sobre o mundial: “A própria Fifa pautará esse diálogo com os governos locais e de nossa parte o que for possível colaborar para que o ambiente seja mais harmônico, nós faremos isso, já que é uma conversa permanente entre nós e os governos locais”.

Já com relação à pirataria, o ministro frisou que o combate feito pelo governo brasileiro não é somente em função da copa, mas uma necessidade da economia do país. “Evidentemente que a copa do mundo é um grande evento que atrai o interesse e a atenção, tem um potencial de marketing muito forte e uma presença no mercado com produtos e merecerá uma atenção especial do governo no combate à pirataria, na preparação e realização do mundial de 2014. Então não ha qualquer dúvida da Fifa quanto ao nosso compromisso no combate a pirataria”,disse.

A venda de bebidas alcoólicas nos estádios também foi tratada na reunião. Orlando comentou que há proibição do comércio somente nas competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) . “Não há na lei federal uma proibição de venda de bebidas, o que permitira que isso acontecesse no mundial da Fifa”, esclareceu o ministro dos Esportes , que fez questão de falar novamente sobre a parceria entre Brasil e Fifa. “Eu insisto, a nossa visão é de que o governo do Brasil e a FIFA estão no mesmo barco. Temos o mesmo objetivo que é o sucesso do mundial em 2014”, concluiu.

da redação do Vermelho, com informações do Ministério dos Esportes










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