Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades; no RN, 30 cidades na lista

O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. No Rio Grande do Norte, 30 municípios estão na lista. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.


Confira abaixo a lista das cidades do estado que foram atingidos pela suspensão:

Afonso Bezerra 
Alto do Rodrigues 
Antônio Martins 
Canguaretama 
Caraúbas 
Carnaubais 
Coronel Ezequiel 
Espírito Santo 
Governador Dix-Sept Rosado
Ipueira 
Jaçanã 
Jardim de Angicos 
João Dias
Jundiá 
Lagoa de Velhos 
Martins 
Olho-d'Água do Borges
Passagem 
Pedra Grande 
Pedro Avelino
Portalegre 
Presidente Juscelino 
Serra de São Bento 
Serra do Mel 
Sítio Novo
Taipu 
Triunfo Potiguar 
Umarizal 
Várzea
Vila Flor

Fonte: DN Online