Malversação do dinheiro da merenda escolar prejudica o Município de São Gonçalo do Amarante/RN

O Município de São Gonçalo do Amarante está sendo penalizado com corte dos recursos do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar - pelo desvio de 72.779,20. Segundo a presidenta do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) Olga Leide, não foi utilizada no exercício de 2004, quando o gestor do município era o atual Deputado Estadual Poti Júnior.

Olga Leide - Pta. do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

No dia 29 de junho de 2011 o atual prefeito Jaime Calado recebeu o comunicado que repasse da verba do PNAE destinado à merenda escolar foi suspenso. O motivo alegado pelo FNDE (Fundo Nacional Desenvolvimento da Educação) foi que nos meses de fevereiro e março de 2004 não forneceram a merenda escolar para os 11.359 alunos da rede municipal embora, os recursos tinham sido repassado para conta do município.

O ex-prefeito Poti Júnior justificou que os recursos foram reprogramados para o ano de 2005. O FNDE pede a devolução dos recursos repassados dos meses fevereiro e março/2004, já que os mesmo não foram usados para a merenda escolar. Outro agravante é que esta verba não poderia ser reprogramada e sim, devolvida aos cofres públicos. Olga Leide afirma que, os recursos foram desviados porque não aplicaram na merenda escolar nem tão pouco foi devolvido aos cofres públicos. Por que quem tem de ser penalizados são o município e os alunos que já sofreram com a falta da merenda nas gestões anteriores?

Em consulta a gestão atual o Conselho da Alimentação Escolar - CAE foi informado que a gestão atual não deixará faltar merenda aos alunos da rede municipal. E que dentro das suas possibilidades está desempenhando suas atividades de fiscalizar os repasses, acompanhando as chamadas públicas para aquisição de alimentos da agricultura familiar, realizando visitas às escolas e pesquisas com os alunos para diagnosticar o grau de aceitabilidade da alimentação escolar e denunciando quando necessário conforme a Lei em vigor. Enfatizou Olga Leide, que disponibiliza seu e-mail: olga_leide@hotmail.com

Da redação por Efigênio Silva