IPVA do RN terá redução média de 8% em 2011

O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) sofrerá uma redução média de 8% em 2011, para os proprietários de veículos do Rio Grande do Norte, provocada pela redução registrada nos valores de venda de carros novos ao longo do ano. A expectativa da administração estadual é de que a cifra recolhida em 2011 supere os R$ 155 milhões e há ainda uma previsão de renúncia no valor de R$ 9,6 milhões, referentes a 22 mil veículos que não pagam o imposto. O total será 20% maior do que os cerca de R$ 129,42 milhões, que entraram nos cofres estaduais em 2010, com o recolhimento do imposto. 

Apesar da redução média, nem todos os motoristas potiguares sentirão uma queda no valor cobrado, uma vez que em alguns modelos houve aumento de até 10% no imposto. O calendário de pagamento do tributo deverá ser publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado (confira também no quadro), enquanto as datas de pagamento do seguro DPVAT e do licenciamento sairão em portaria do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).

De acordo com o coordenador de Arrecadação da Secretaria de Estado da Tributação (SET), Glaydson Queiroga, o reajuste é calculado com base em pesquisa de mercado feita pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Além disso, é considerada uma alíquota fixa para cada categoria de veículo, como 2,5% para carros, 2% para motos de até 200 cilindradas e de 1% para ônibus e caminhões. Entre os fatores que influenciam o reajuste do IPVA estão o ano e o modelo dos veículos. 

Queiroga explica que a Fipe faz uma pesquisa de mercado, na qual determina o valor de mercado médio dos veículos e compara esse resultado com o ano anterior. “Dessa forma, alguns veículos sofrem reajuste para menos, outros para mais. Como em 2010, o preço de alguns carros novos ficou abaixo do que era cobrado em 2009, mesmo após o retorno da cobrança de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), o IPVA também terminou sendo reduzido”, afirma.

O coordenador da SET alerta para o fato de que a redução média não significa uma diminuição nos valores cobrados em todos os veículos e diz que para os condutores que sentirem aumento no IPVA, o consolo é que o reajuste será limitado a 10%. 

Em 2010, houve uma redução de 13%  em média e a SET esperava uma redução ainda maior para 2011, uma vez que os veículos novos ficaram mais baratos, com a redução no IPI, e os usados também receberam descontos para conseguir concorrer no mercado.