TJ cassa liminar e determina posse imediata de Sargento Siqueira na AL

Sargento Siqueira poderá tomar posse para poucos dias como deputado

Um dia após a votação do Orçamento Geral do Estado para 2011 e do início do recesso na Assembleia Legislativa, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte cassou a liminar que suspendia a posse do ex-vereador e suplente de deputado Sargento Siqueira (PV). O policial militar deveria ter assumido o cargo pouco depois do segundo turno da eleição deste ano, quando Gilson Moura (PV) renunciou ao mandato de deputado. No entanto, uma liminar suspendeu a posse de Siqueira devido à suspeitas sobre as motivações da renúncia de Gilson Moura.

Provocado pelo Ministério Público, o TJ, através do desembargador Expedito Ferreira, impediu a posse de Siqueira sob o argumento de que não estariam claros os motivos para a renúncia de Gilson Moura e que poderia ter ocorrido uma negociação para que o suplente tomasse posse. Durante o julgamento da possível cassação da liminar, o juiz convocado Jarbas Bezerra relatou o caso.

O magistrado defendeu a manutenção da liminar e que a posse de Siqueira fosse impedida. O pensamento de Jarbas Bezerra foi seguido pela maioria dos mebros do plenário, até que os desembargadores Virgílio Macedo Júnior e Cláudio Santos abriram divergência do posicionamento do relator, defendendo a cassação da liminar e posse imediata de Sargento Siqueira. "O argumento utilizado foi o princípio da inocência. o que havia era uma liminar que impedia a posse por suspeita de negociação da renúncia do deputado Gilson Moura, mas não havia nenhuma prova. Ninguém pode ser alijado de seus direitos por uma suspeita", argumentou o advogado Felipe Cortez, que defendeu Sargento Siqueira.

Após as explanações de Cláudio Santos e Virgílio Macedo, os desembargadores Zeneide Bezerra e Dilermando Mota mudaram seus posicionamentos e acompanharam a divergência, votando a favor da cassação da liminar e pela posse de Siqueira. Votaram pela cassação da liminar os desembargadores Aderson Silvino, Dilermando Mota, Cláudio Santos, Zeneide Bezerra, Amaury Moura e Virgílio Macedo Júnior, enquanto os juízes convocados Jarbas Bezerra e Sulamita Pacheco, além do desembargador Caio Alencar, foram favoráveis à manutenção da liminar.

Com a decisão, a Assembleia Legislativa será obrigada a empossar Siqueira imediatamente. "Estou entrando em contato com a Assembleia Legislativa e com o TJ para que a posse seja hoje. Não é necessário convocar a Assembleia. O ato pode ser feito simplesmente através de ofício", disse o advogado Felipe Cortez.