O deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, está sendo acusado, pelo Ministério Público Eleitoral, pela possível pratica de “Caixa 2” na campanha de 2010. Uma representação ao Tribunal Regional Eleitoral do RN, assinada pelo procurador regional eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes e pelos procuradores eleitorais auxiliares Gilberto Barroso, Rodrigo Telles e Ronaldo Pinheiro de Queiroz, acusa o parlamentar de “captação ilícita de recursos”. O processo pode culminar com a cassação do mandato.
Ao fazer a perícia no computador de Flávio Oliveira, conhecido como “Flávio Pisca”, a PF descobriu que o equipamento também guardava provas de crime eleitoral. O material, encaminhado ao Ministério Público Federal, gerou uma nova investigação, dessa vez no MP Eleitoral. Os procuradores observaram que na declaração dos gastos de campanha do deputado João Maia, não estavam registrados despesas com locação de carros a terceiros, mas sim o uso de veículos próprios.
Ao pesquisar no site do TSE, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou que o deputado declarou três contratos de locação, que somam R$ 47.927,50. O primeiro contrato declarado foi pago com cheque do próprio candidato à empresa HA Locação e Fretamento de Veículos LTDA, no valor de R$ 13.527,50. Dois outros contratos foram realizados com José Humberto de Medeiros, também pagos com cheques, nesse caso de R$ 34.400,00.
A perícia da PF identificou uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, lista de valores mais elevados e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias nas quais o deputado João Maia quitou os contratos de locação de veículos. De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, no valor final de R$ 430.456,67. Como são gastos de campanha, esses valores deveriam estar expostos na prestação de contas do deputado.
“Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha”, afirma o texto da representação enviada à Justiça Eleitoral.
Operação envolve sobrinho do deputado João Maia
A investigação que culminou com o processo do Ministério Público Eleitoral, pedindo a cassação do deputado federal João Maia começou em outro inquérito: o da Via Ápia, no qual o sobrinho do deputado, Gleidson Maia, é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte.
O computador apreendido na residência de Flávio Oliveira, conhecido como Flávio Pisca, assessor político de João Maia, foi periciado como prova para a Via Ápia, mas terminou gerando informações que foram repassadas do Ministério Público Federal para o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que também integra o MPF.
A Operação Via Ápia foi deflagrada em novembro e prendeu em flagrante Gleidson Maia, no estacionamento de uma churrascaria, quando ele recebia mais de R$ 50 mil em propina de um empresário , que havia feito contrato para obra da ponte na cidade de Assu.
A Operação Via Ápia, que envolve também o ex-superintendente geral do Dnit, Fernando Rocha, aponta que o desvio de recursos, ato o momento, de R$ 2 milhões. Gleidson Maia chegou a ficar preso por mais de 15 dias, mas conseguiu judicialmente responder o processo em liberdade.
A denúncia contra Gleidson Maia tem alguns pontos sob sigilo. Entre eles, o conteúdo de uma lista que estava em poder do então chefe de engenharia do DNIT com abreviaturas dos nomes de empresas que participam da obra da BR-101, e também com os valores que possivelmente seriam recebidos por Gleidson Maia dessas empreiteiras. As supostas quantias que estavam na lista do sobrinho de João Maia variavam entre R$ 20 mil e R$ 60 mil, valor próximo do que foi repassado pelo empresário ao ex-funcionário do DNIT.
Os engenheiros Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere, Gilberto Ruggiero, além do ex-superintendente do DNIT Fernando Rocha, estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Deputado garante que não houve irregularidades
O deputado federal João Maia, que está no Rio de Janeiro, preferiu rebater as denúncias do Ministério Público Eleitoral por intermédio de nota oficial. Ele negou qualquer esquema de “Caixa 2” no pleito. “Os gastos realizados com locação de veículos para a campanha eleitoral foram todos contabilizados mediante os contratos de locação de veículos celebrados pelo Comitê Financeiro e pela minha candidatura, pagamentos esses que foram declarados e apresentados nas prestações de contas em sua integralidade”, diz o deputado, na nota.
Ele informou que ainda não teve acesso à denúncia oficial do Ministério Público Eleitoral e soube pela imprensa da acusação. “Já acionei os contadores e os advogados da campanha para que providenciem toda a documentação comprobatória da regularidade das contas que foram prestadas à Justiça Eleitoral, a fim de que, quando me for oportunizado o direito de defesa, eu possa demonstrar que todas as despesas realizadas na campanha eleitoral estão contabilizadas nas referidas prestações de contas”, destacou o parlamentar na nota.
Rosy de Sousa pode ficar com o mandato
Caso o mandato do deputado federal João Maia seja cassado, como pede na Justiça no Ministério Público Eleitoral, quem deve assumir a vaga dele na Câmara dos Deputados, na próxima legislatura, é a empresária Rosy de Sousa (PV), irmã da prefeita de Natal Micarla de Sousa. Ela a primeira suplente da coligação do PV, PMDB e PR. No entanto, sobre "escala dos suplentes", há uma discussão nesse momento no Supremo Tribunal Federal. O ponto de discordância é saber se a vaga do titular fica com o primeiro suplente da coligação ou do partido.
Em recente decisão, analisando vaga de titular na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Supremo deferiu liminar favorável à posse do suplente do partido e não da coligação. No entanto, ainda não houve o julgamento do mérito.
Mesmo se o STF definir que a posse deve ser do suplente de partido, ainda assim, Rosy de Sousa fica com o cargo, uma vez que o PR não teve outro candidato a deputado federal e, nesse caso, assume a suplência da coligação.
alex régis
Procurador Ronaldo Sérgio Chaves assina a denúncia que aponta captação ilícita de recursos eleitorais
A principal prova do processo contra o líder do PR é o computador apreendido na residência de Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, assessor político de João Maia. O mandado de busca foi deferido pela Justiça Federal dentro do processo da Operação Via Ápia, a investigação sobre um esquema de corrupção em obras do Dnit/RN. Um sobrinho do deputado, Gleidson Maia, adjunto na direção do Departamento, é acusado e chegou a ser preso com uma mala onde haviam mais de R$ 50 mil.Procurador Ronaldo Sérgio Chaves assina a denúncia que aponta captação ilícita de recursos eleitoraisAo fazer a perícia no computador de Flávio Oliveira, conhecido como “Flávio Pisca”, a PF descobriu que o equipamento também guardava provas de crime eleitoral. O material, encaminhado ao Ministério Público Federal, gerou uma nova investigação, dessa vez no MP Eleitoral. Os procuradores observaram que na declaração dos gastos de campanha do deputado João Maia, não estavam registrados despesas com locação de carros a terceiros, mas sim o uso de veículos próprios.
Ao pesquisar no site do TSE, a reportagem da TRIBUNA DO NORTE constatou que o deputado declarou três contratos de locação, que somam R$ 47.927,50. O primeiro contrato declarado foi pago com cheque do próprio candidato à empresa HA Locação e Fretamento de Veículos LTDA, no valor de R$ 13.527,50. Dois outros contratos foram realizados com José Humberto de Medeiros, também pagos com cheques, nesse caso de R$ 34.400,00.
A perícia da PF identificou uma planilha com nomes, números de CPF, tipos/marcas de placas de veículos, lista de valores mais elevados e formas de pagamento, além de números de contas e agências bancárias nas quais o deputado João Maia quitou os contratos de locação de veículos. De acordo com os procuradores que assinam a ação, todas as informações analisadas evidenciam a locação de diversos veículos empregados na campanha eleitoral de João Maia, no valor final de R$ 430.456,67. Como são gastos de campanha, esses valores deveriam estar expostos na prestação de contas do deputado.
“Considerando que o total de despesas declaradas na prestação de contas do candidato (R$ 1.134.383,86) foi praticamente equivalente ao total de recursos arrecadados (R$ 1.134.415,86), pode-se concluir que os valores pagos à locação de veículos não transitaram pela conta bancária específica do candidato, o que quer dizer, a grosso modo, que fazem parte do vulgarmente conhecido caixa dois de campanha”, afirma o texto da representação enviada à Justiça Eleitoral.
Operação envolve sobrinho do deputado João Maia
A investigação que culminou com o processo do Ministério Público Eleitoral, pedindo a cassação do deputado federal João Maia começou em outro inquérito: o da Via Ápia, no qual o sobrinho do deputado, Gleidson Maia, é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos em obras do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte.
O computador apreendido na residência de Flávio Oliveira, conhecido como Flávio Pisca, assessor político de João Maia, foi periciado como prova para a Via Ápia, mas terminou gerando informações que foram repassadas do Ministério Público Federal para o procurador regional eleitoral, Ronaldo Sérgio Chaves, que também integra o MPF.
A Operação Via Ápia foi deflagrada em novembro e prendeu em flagrante Gleidson Maia, no estacionamento de uma churrascaria, quando ele recebia mais de R$ 50 mil em propina de um empresário , que havia feito contrato para obra da ponte na cidade de Assu.
A Operação Via Ápia, que envolve também o ex-superintendente geral do Dnit, Fernando Rocha, aponta que o desvio de recursos, ato o momento, de R$ 2 milhões. Gleidson Maia chegou a ficar preso por mais de 15 dias, mas conseguiu judicialmente responder o processo em liberdade.
A denúncia contra Gleidson Maia tem alguns pontos sob sigilo. Entre eles, o conteúdo de uma lista que estava em poder do então chefe de engenharia do DNIT com abreviaturas dos nomes de empresas que participam da obra da BR-101, e também com os valores que possivelmente seriam recebidos por Gleidson Maia dessas empreiteiras. As supostas quantias que estavam na lista do sobrinho de João Maia variavam entre R$ 20 mil e R$ 60 mil, valor próximo do que foi repassado pelo empresário ao ex-funcionário do DNIT.
Os engenheiros Luiz Henrique Maiolino de Mendonça, Frederico Eigenheer Neto, Andrev Yuri Barboza Fornaziere, Gilberto Ruggiero, além do ex-superintendente do DNIT Fernando Rocha, estão sendo investigados pela Polícia Federal.
Deputado garante que não houve irregularidades
O deputado federal João Maia, que está no Rio de Janeiro, preferiu rebater as denúncias do Ministério Público Eleitoral por intermédio de nota oficial. Ele negou qualquer esquema de “Caixa 2” no pleito. “Os gastos realizados com locação de veículos para a campanha eleitoral foram todos contabilizados mediante os contratos de locação de veículos celebrados pelo Comitê Financeiro e pela minha candidatura, pagamentos esses que foram declarados e apresentados nas prestações de contas em sua integralidade”, diz o deputado, na nota.
Ele informou que ainda não teve acesso à denúncia oficial do Ministério Público Eleitoral e soube pela imprensa da acusação. “Já acionei os contadores e os advogados da campanha para que providenciem toda a documentação comprobatória da regularidade das contas que foram prestadas à Justiça Eleitoral, a fim de que, quando me for oportunizado o direito de defesa, eu possa demonstrar que todas as despesas realizadas na campanha eleitoral estão contabilizadas nas referidas prestações de contas”, destacou o parlamentar na nota.
Rosy de Sousa pode ficar com o mandato
Caso o mandato do deputado federal João Maia seja cassado, como pede na Justiça no Ministério Público Eleitoral, quem deve assumir a vaga dele na Câmara dos Deputados, na próxima legislatura, é a empresária Rosy de Sousa (PV), irmã da prefeita de Natal Micarla de Sousa. Ela a primeira suplente da coligação do PV, PMDB e PR. No entanto, sobre "escala dos suplentes", há uma discussão nesse momento no Supremo Tribunal Federal. O ponto de discordância é saber se a vaga do titular fica com o primeiro suplente da coligação ou do partido.
Em recente decisão, analisando vaga de titular na Assembleia Legislativa de São Paulo, o Supremo deferiu liminar favorável à posse do suplente do partido e não da coligação. No entanto, ainda não houve o julgamento do mérito.
Mesmo se o STF definir que a posse deve ser do suplente de partido, ainda assim, Rosy de Sousa fica com o cargo, uma vez que o PR não teve outro candidato a deputado federal e, nesse caso, assume a suplência da coligação.
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