Manuela d´Ávila: miséria impede acesso aos direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos realizará, nesta quarta-feira (24), audiência pública para debater as políticas públicas de erradicação da extrema pobreza e, em especial, seu impacto sobre as mulheres. A deputada Manuela d'Ávila (PCdoB-RS), que sugeriu a audiência, disse que a erradicação da miséria deve ser um dos principais objetivos de uma política integrada de direitos humanos. “A miséria impede a população pobre de acessar uma série de direitos humanos”, afirma.

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Vítimas do chamado ciclo da pobreza, as mulheres e as mulheres negras são as mais atingidas pela miséria.

A deputada Janete Pietá (PT-SP), que também sugeriu o debate sobre o assunto, lembra que, segundo dados do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, a miséria atinge 8,9 milhões de pessoas no País, sendo, em sua maioria, mulheres negras e seus descendentes.

A deputada acrescenta que, nos últimos anos, tem ocorrido uma “feminização da pobreza”. Segundo ela, vítimas do chamado ciclo da pobreza, as mulheres não têm acesso a recursos e serviços que lhes permitam alterar sua situação.

Já para o terceiro autor do requerimento da audiência, deputado Henrique Afonso (PV-AC), mais do que uma questão de gênero, a principal preocupação deve ser com os moradores de rua. Ele lembra que levantamento realizado em 2007 pelo Ministério do Desenvolvimento Social apontou que 95% da população de rua não estuda e possui renda entre R$80 e R$320.

Foram convidados para a reunião a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes; a secretária extraordinária para Superação da Extrema Pobreza e coordenadora do plano Brasil sem Miséria do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Maria Medeiros da Fonseca.

Fonte: Agência Câmara